12 de Dezembro de 2023 | Hever Costa Lima
O Projeto de Lei foi aprovado em votação final no Senado
Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado
O enfrentamento pela inclusão dos profissionais gera Projeto de Lei que tramita no Congresso brasileiro
Os profissionais maduros, aqueles com 60 anos ou mais, que atualmente representam cerca de 15,6% da população brasileira, são uma força valiosa no mercado de trabalho. Eles não são apenas capazes, mas trazem uma riqueza de experiência de vida e habilidades práticas que podem beneficiar enormemente os ambientes de trabalho.
Contrariamente à percepção de que a idade pode ser uma barreira, os seniores provaram ser uma adição valiosa ao local de trabalho ao contribuem com sua experiência de vida, enriquecem o ambiente de trabalho. Muitas vezes desempenham um papel positivo no desenvolvimento dos profissionais mais jovens.
Na tentativa de combater o etarismo, tramita no Congresso brasileiro o Projeto de Lei (PL) 4.890/2019, que oferece incentivos fiscais aos empregadores que contratam trabalhadores com 60 anos ou mais, reforçando ainda mais o valor e a contribuição desses profissionais maduros.
Projeto de Lei oferece incentivos fiscais aos empregadores que contratam trabalhadores com 60 anos
O projeto permite ao empregador deduzir dos 20% de Contribuição Patronal sobre a Folha de Pagamento (Lei 8.212, de 1991) o valor de um salário-mínimo para cada semestre de contrato de trabalho que estiver vigente relativo ao empregado contratado com idade igual ou superior a 60 anos.
O texto recebeu parecer favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Como foi aprovado em caráter terminativo na CAE, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Rodrigo disse que o emprego dos trabalhadores mais velhos é um dos temas centrais do trabalho no século 21, notadamente em face do envelhecimento da população e das consequentes pressões sobre os sistemas de saúde e de seguridade social.
“O projeto se insere na tradição legislativa brasileira de concessão de benefícios financeiros para incentivar a contratação de determinadas categorias de trabalhadores” acrescentou.
Embora tenha visto progressos significativos no combate ao etarismo, ainda existem obstáculos a serem superados. A discriminação baseada na idade, especialmente durante a fase de contratação, é uma realidade que torna mais difícil para os trabalhadores mais velhos se recolocarem no mercado de trabalho.
Portanto, é essencial continuar a desafiar as percepções e a valorizar a contribuição dos trabalhadores maduros, reconhecendo que a aprendizagem e o crescimento não têm prazo de validade.
O etarismo, também conhecido como idadismo ou ageísmo, é um tipo de preconceito que se manifesta contra indivíduos ou grupos com base em sua idade
É importante ressaltar que não existe uma legislação que obrigue as empresas a preencherem cotas com trabalhadores acima de 60 anos. A decisão de contratar esses profissionais é inteiramente a critério da gestão de cada empresa.
No primeiro semestre do ano, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou um aumento de 57% nas denúncias e de 87% na divulgação dos direitos do idoso, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Um estudo da Ernst & Young (EY) com quase 200 empresas no Brasil revelou que a maioria delas tem entre 6% e 10% de funcionários com mais de 50 anos. No entanto, 78% dessas empresas admitiram ter barreiras para contratar trabalhadores nessa faixa etária.
Jheny Coutinho, CEO da Plure, destaca que os profissionais com 40 anos ou mais enfrentam frequentemente preconceitos no mercado de trabalho, muitas vezes baseados na suposição de que são menos produtivos ou que podem ter problemas de saúde. Isso pode criar obstáculos para a obtenção de empregos ou até mesmo para a contratação.
Coutinho defende que o envelhecimento da população deve ser visto como uma vantagem no mercado de trabalho, ajudando a quebrar estereótipos. Com um número crescente de pessoas vivendo vidas produtivas e saudáveis em idades avançadas, a presença de várias gerações na força de trabalho e nas comunidades pode promover uma maior compreensão e respeito mútuo. “As empresas devem adotar políticas que valorizem a diversidade etária e incentivem a contratação e retenção de funcionários de todas as idades”, diz.
