Envelhecimento populacional: O Brasil está preparado?

O envelhecimento populacional no Brasil não é mais uma discussão futura da qual as instituições, a sociedade e as próximas gerações podem se dar ao luxo de adiar. A acessibilidade generalizada dessa parcela populacional aos serviços básicos já é debate frequente na esfera pública e privada, assim como todos os entraves e desafios a ela infligidos. Muitas vezes esse 60+ é a figura central da casa como principal provedor, educador, cuidador de filhos e netos. Porém, a nossa sociedade, o mercado de trabalho e o Estado ainda não acompanharam essa realidade na velocidade necessária.

Uma pesquisa do IBGE, de 2023, apurou que a expectativa de vida média do brasileiro atingiu o patamar de 76,4 anos, superando os números pré-pandemia. Uma alta longevidade requer ainda mais cuidados com essa população, especialmente quando falamos de saúde e bem-estar.

A ciência já demonstrou a importância dos exercícios físicos para todas as fases da vida, mas no caso dos longevos é ainda mais preponderante na prevenção de doenças neurodegenerativas, desenvolvimento de doenças cardiovasculares, diabetes, prevenção de estresse e parte do tratamento de doenças psíquicas, como a depressão e ansiedade. Além do apoio familiar, todo esse cuidado passa por acesso a médicos adequados, a presença de um home care quando necessário e o apoio de profissionais como cuidadores e enfermeiros. Essa é uma estrutura financeiramente inviável sem a presença de um planejamento adequado.

Veja, é notório que o Brasil e o mundo não estão preparados para os velhos. Aqui no nosso país, por exemplo, uma das principais discussões são os custos de vida na longevidade e não como barateá-los. Planos de saúde para idosos são caros, o acesso a produtos, empregos e serviços se tornam mais difíceis, uma vez que o país não está preparado para uma população que não é mais futura, e sim, presente.

A nossa legislação aponta que planos de saúde individuais protegem o consumidor de sofrer discriminação por sua idade, mas, na prática, os valores não cabem no orçamento das famílias e a maioria dos planos evita comercializar individualmente para faixas etárias mais altas, pois a cobrança não pode ultrapassar em seis vezes a faixa inicial. Os planos coletivos ou de adesão nem sempre são opcionais, exigindo vínculo com as entidades representativas. Isso nem sempre é algo que esse longevo possui.

Os planos empresariais acabam sendo a solução nesses casos, pois a pessoa pode abrir facilmente um CNPJ que ficará inativo e ter acesso à saúde complementar. Para alcançar essa solução, só em 2024, cerca de 13,3% dos novos negócios abertos no país foram de pessoas com mais de 55 anos. Essa aparente alternativa, acabou se tornando uma verdadeira dor de cabeça mais adiante, quando estes precisam declarar o imposto de renda e incluir esses gastos, a fim de receber as deduções devidas. Normalmente, a Receita Federal é rígida na comprovação documental, muitas vezes fora da realidade cotidiana desse idoso, o que gera multas e inclusões na malha fina. Alguns especialistas em Direito, inclusive, têm definido essa prática como um tipo de “violência patrimonial” e apontando a necessidade de se criar um dispositivo jurídico que garanta a proteção financeira dessa parcela da população.

Nesse contexto, um PL criado pelos alunos da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) se apresentou como uma solução, em que propõe uma simplificação no processo, partindo da presunção de boa-fé desse longevo. Desta forma, objetiva-se que burocracias e exigências desproporcionais não se transformem em barreiras.

É necessário compreender que precisamos de empregos sem preconceitos geracionais, carros preparados para comportar uma pessoa mais velha, bens de consumo como roupas que contemplem esse público e até mesmo estruturas urbanas com condições mínimas aos idosos. O trabalho precisa ir além dos serviços, mas iniciar com a compreensão do envelhecimento, com a prática da empatia, da educação financeira de pais e filhos, para que na velhice seja presenteada com uma longevidade plena, financeiramente, social e mentalmente satisfatória.

*Gleisson Rubin é Diretor do Instituto de Longevidade MAG e Diretor de Previdência da MAG Seguros